PV questiona constitucionalidade de emenda que alterou direitos trabalhistas rurais

Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)

Diário Oficial publica edital sobre 1.820 vagas de técnico da Receita

TRF favorece universitária em ação contra a Caixa e Unicap

AGU impede indenização a funcionário que provocou acidente automobilístico

TJDFT considera inconstitucional lei que autorizava o cercamento de lotes

TRF nega transferência a fiscal de Trabalho

Falso juiz aplica golpe contra empresários em SP

Delegado revela esquema de concessão de habeas corpus

Jobim mantém aplicação de teto para ex-procuradores do município de Nova Iguaçu (RJ)

Pedido de vista interrompe julgamento de conflito de competência sobre assinatura de telefonia

Presença de advogado pode ser exigida em juizado especial

Resolução disciplinará estrutura e funcionamento de Conselho

Arrecadação bate novo recorde após crescimento de 40,8% na receita da Cofins

Deputados do PT pedem a Lula nomeação de mulher para o STF

Lula pretende indicar o advogado Eros Roberto Grau, 62, especialista em direito econômico e professor da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) e da universidade francesa Sorbonne.

Nomeação do Ministro da Justiça Eugênio Aragão é também inconstitucional – Nossas considerações

Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento

Terceira Turma mantém multa a indústria por comercialização irregular de álcool em gel e desinfetante multiuso

Anvisa havia aplicado infração de R$16 mil por falta de registro para fabricação dos produtos

Mantida lei de São Manuel para academias e brinquedos adaptados a pessoas com deficiência em espaços públicos

Norma não fere princípio da separação dos poderes.

DF deve providenciar cirurgia de catarata para paciente em lista de espera há mais de um ano

O colegiado estabeleceu o prazo de 45 dias a contar da intimação da decisão.

TRF4 reconhece decadência de direito e nega revisão de benefício de pensão por morte

A Decisão foi unânime.